Home- busca: Direito processual
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Doutrina » Administrativa Publicado em 17 de Março de 2009 - 01:00
A importância da intimação para realização de ato processual e preterição de prazo da defesa no âmbito do processo administrativo regular
Dario Silva Neto - Advogado militante na área do direito administrativo disciplinar militar, cível
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2015 - 16:53
Mesmo se alterada, regra do novo CPC sobre julgamento cronológico ainda trará benefício
O presidente da Comissão de Direito Processual Civil da OAB SP não vê impacto significativo caso o PL 2384/15 altere o novo código
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2011 - 10:15
Turma garante intimação pessoal de trabalhador para prosseguimento de audiência
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiu a um professor o direito de ser intimado
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Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 01:00
O regramento infraconstitucional das Súmulas Vinculantes
Daniel Baggio Maciel é advogado, especialista, mestre e professor de Direito Processual Civil nos
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 01:00
Recurso Especial Retido
Daniel Baggio Maciel é advogado, especialista, mestre e professor de Direito Processual Civil nos
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2009 - 01:00
Multa diária e multa liminar na Ação Civil Pública
Daniel Baggio Maciel é advogado, especialista, mestre e professor de Direito Processual Civil nos
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Março de 2009 - 01:00
A adjudicação dos bens penhorados
Daniel Baggio Maciel é advogado, especialista, mestre e professor de Direito Processual Civil nos
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Março de 2009 - 01:00
Generalidades sobre o inquérito civil
Daniel Baggio Maciel é advogado, especialista, mestre e professor de Direito Processual Civil nos
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2009 - 03:00
A cognição sumária na tutela cautelar
Daniel Baggio Maciel é advogado, especialista, mestre e professor de Direito Processual Civil nos
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 30 de Janeiro de 2009 - 03:00
Breve análise do artigo 655-A do Código de Processo Civil
Alexandre Lima de Almeida, Advogado. Pós-graduando em Direito Processual Civil. Sócio do Escritório
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 16 de Setembro de 2008 - 01:00
A responsabilidade civil do juiz
Daniel Baggio Maciel é advogado, especialista, mestre e professor de Direito Processual Civil nos
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 05 de Abril de 2007 - 01:00
Crédito decorrente da locação de imóveis no novo inciso V do art. 585 do CPC
Celso Anicet Lisboa, Advogado e Professor de Direito Processual Civil da Universidade Federal do
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 06 de Junho de 2005 - 01:00
Da prova no Processo Penal: lineamentos teóricos
Bruno César Gonçalves da Silva, é Mestre em Direito Processual pela PUC-Minas e professor de
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 25 de Maio de 2005 - 01:00
Breve análise do Projeto 4.497/2004 que altera o Processo de Execução de Títulos Executivos Extrajudiciais e outras disposições do Código de Processo Civil, trazendo maior proteção ao credor.
Leandro Augusto Colaneri - Advogado militante e consultor jurídico, pós-graduando em Direito
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2004 - 08:09
CJF e Universidade oferecem pós-graduação a distância para juízes federais
Com isso, surge a necessidade de implementação de um curso de pós-graduação voltado para o Direito Processual Público, segundo os organizadores.
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Abril de 2003 - 01:00
Da Função Social das Cidades
Autor: César Gomes de Sá, advogado, professor universitário, especialista em direito civil e
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Abril de 2003 - 01:00
Estatuto Da Cidade - Função Social Da Propriedade E Usucapião Coletivo
César Gomes de Sá, advogado, professor universitário, especialista em direito civil e processual civil e mestrando em políticas públicas e processo
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Doutrina » Penal Publicado em 30 de Junho de 2008 - 01:00
Transcrição de gravações: modalidade de perícia ou documento?
Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia, Mestre em Direito Social, Pós - graduado com
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Março de 2016 - 16:28
Pensão por morte. Percepção do benefício por dependente estudante universitário
Administrativo e Processual Civil. Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2009 - 01:00
Direito Cibernético: Perspectivas dos contratos eletrônicos e a rede mundial de computadores
). Especialista em Direito Processual Civil pelo IBEJ. Especialista em Direito Empresarial pela UEL. Mestrando
